O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA), lamentou a ação do governo para impedir o depoimento do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias e outras autoridades.
“É um contra-senso total o que o governo fez”, disse Maia em entrevista a Oeste. “Quem quer investigar não faz uma manobra dessas. Eles usaram os votos da oposição para aprovar os requerimentos que tinham interesse e, no momento, de aprovar os documentos propostos pela oposição, eles não entregaram os votos.”
Na terça-feira 13, os parlamentares governistas fizeram uma manobra para rejeitar no voto grande parte dos requerimentos da oposição. O objetivo era impedir que nomes importantes não fossem ouvidos na comissão, como: o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura Cunha, além do general “G.Dias”, como é conhecido.
O presidente da CPMI do 8 de janeiro disse que, na próxima sessão do colegiado, vai pautar novamente todos os requerimentos que foram rejeitados e conversar com os membros governistas para que cheguem a um consenso. O senador Sergio Moro (UB-PR) já apresentou novo pedido de convocação do general.
A Oeste, o presidente da CPMI comentou sobre o relatório paralelo da oposição, a reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e a possibilidade de o deputado federal André Fernandes (PL-CE) sair do colegiado. Confira os principais trechos.
Como o senhor avalia o trabalho da CPMI a longo prazo?
É um trabalho investigativo que vai trazer elementos que vão contribuir significativamente para que a sociedade brasileira forme um juízo de valor. Temos duas narrativas muito diferentes: de pessoas que acreditam em uma tentativa de golpe de Estado e de pessoas que falam em uma grande armação para a oposição. Mas o fato é que havia vândalos que invadiram o Supremo Tribunal Federal, o Planalto e o Congresso Nacional cometendo barbaridades. Um evento como esse não pode passar em branco. O roteiro da CPMI vai ser semelhante ao que o STF já está fazendo. Contudo, no Supremo, a investigação ocorre a portas fechadas e, no colegiado, é uma investigação em praça pública. As pessoas vão poder acompanhar os depoimentos, ter acesso a tudo o que for analisado. Isso é um tributo que temos de pagar à democracia.
Como impedir que o governo blinde alguns personagens importantes na investigação?
Acredito no bom senso. É um contra-senso total o que o governo fez na terça-feira. Quem quer investigar não faz uma manobra dessa. Eles usaram os votos da oposição para aprovar os requerimentos que tinham interesse e, no momento, de aprovar os documentos propostos pela oposição, eles não entregaram os votos. Eles deixaram de fora os personagens centrais do 8 de janeiro. Não podemos deixar de fora o então ministro do GSI, General Gonçalves Dias, o Saulo Moura Cunha, ex-diretor da Abin, que apresentou três relatórios diferentes sobre o mesmo fato; ou o ministro da Justiça, Flávio Dino. A não-convocação dessas pessoas traz uma áurea de desrespeito à verdade. Os requerimentos que foram rejeitados podem ser reapresentados e já determinei que eles sejam analisados na terça-feira, 20. É absurdo fazer uma CPMI para apurar a verdade e querer impedir que alguns nomes não sejam ouvidos apenas por serem vinculados ao governo. Isso tiraria todo o crédito da CPMI.
O senhor se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes. Ele mostrou algum tipo de resistência em relação à CPMI?
O posicionamento dele é positivo. Levei a ele a questão do compartilhamento das investigações que estão em sigilo sobre o 8 de janeiro. Ele me disse que as investigações que já foram concluídas devem ser liberadas assim que solicitadas. Já os processos que ainda estão em diligências devem ser liberados para a CPMI em 45 dias, quando forem concluídos.
Os parlamentares governistas pediram a saída do deputado federal André Fernandes (PL-CE), autor do requerimento da CPMI, do colegiado. Isso deve acontecer?
Tenho uma tese de que não existe parlamentar pela metade. Se o deputado está em um colegiado e tem alguma mácula que o impeça de ocupar o cargo, ele tem de ser afastado. Enquanto estiver aqui, não pode haver deputados e senadores de níveis diferentes. Sou absolutamente favorável a participação dele na CPMI do 8 de janeiro enquanto ele tiver mandato.
Por não concordar com os ideais da relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a oposição planeja fazer um relatório paralelo. Como o senhor vai lidar com isso?
Do ponto de vista regimental, sou eu quem indico a relatora, mas sabemos que, do ponto de vista político, essa escolha é feita por acordos. O bloco da Eliziane tinha um número de membros muito grande, por isso tinha o direito de indicar a relatoria. No dia da votação do relatório, qualquer parlamentar tem o direito de apresentar o voto separado, ou seja, um parecer diferente do dela. Caso o relatório dela for rejeitado, podemos pautar esse voto separado.
A mesa da CPMI decidiu que a primeira pessoa a ser ouvida no colegiado é Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF. Quais critérios foram utilizados para chegar a essa escolha?
Na CPMI, vamos usar o critério da cronologia. Os primeiros fatos que vamos analisar é o que entendemos ser o mais antigo: a suposta tentativa da Polícia Rodoviária Federal de tumultuar a eleição com aquela operação nos ônibus. Desse modo, a primeira pessoa a ser ouvida é o Vasques. Mas isso não quer dizer nada por que todos os convocados serão ouvidos. Espero, inclusive, que os nomes propostos pela oposição também sejam.
da redação FM Revista Oeste