A ministra respondeu aos questionamentos dos parlamentares e defendeu o Fundo Amazônia
Os senadores Marcio Bittar (União-AC), Dr. Hiran (PP-RR) e Plínio Valério (PSDB-AM) fizeram vários questionamentos à ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, durante a sessão da CPI das ONGs, nesta segunda-feira (27).
Marina foi convocada para prestar esclarecimentos sobre o Fundo Amazônia, entidade que recebe recursos privados para ações que supostamente melhorariam a vida da população que mora na região.
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A entidade já captou R$ 2,5 bilhões em poucos, mas os parlamentares da região questionam que nada de proveitoso foi feito com os recursos e a população sofre cada vez mais.
– Algum trabalho em escala foi feito em benefício da população, como água potável? Há fiscalização do Ministério do Meio Ambiente em relação a esse trabalho? – questionou Bittar, que é relator da CPI.
O senador também falou que os números da criminalidade aumentam, enquanto que a população segue na pobreza, sem ter acesso a coisas básicas como a água potável.
Ao defender o Fundo Amazônia, Marina disse que os projetos que recebem recursos financeiros são auditados pelo TCU que asseguram a legitimidade e repercussão do trabalho das entidades na região.
– É só pegar o acórdão feito pelo Tribunal de Contas quando instado a investigar o fundo, os projetos do fundo, e deu seu veredito. E deu dizendo que há lisura, o uso correto e, ainda mais, que essas organizações, com os seus projetos demonstrativos, porque não tem como ser diferente, porque R$ 3 bilhões não resolve o problema social, o problema econômico, o problema do saneamento básico do Brasil. Então os recursos do Fundo Amazônia são usados de forma transparente e podem ser auditados não só pelo acompanhamento do banco [BNDES], mas pelo Ministério Público, pela CGU, por entidades autônomas que estão a pedir auditorias, exatamente porque ele precisa ser transparente – disse Marina.
Plínio Valério, presidente da CPI, não contente com a resposta, citou que para o projeto do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que recebeu R$ 35,9 milhões em 2022, o montante de R$ 18,2 milhões foi apenas para pagamento de salário e encargos sociais. Marina é conselheira honorária do instituto e os dados são do TCU.
Para os parlamentares dos estados da região Amazônica, enquanto as ONGs captam bilhões de investimento, a população da maior floresta do mundo segue com os piores índices de desenvolvimento.
– Será que os países que financiam as ONGs que atuam na Amazônia estão de fato preocupados com a questão climática ou do meio ambiente? Será que não está por trás disso um interesse econômico aviltando o interesse nacional? Por outro lado, esses recursos todos que entram no Brasil sempre com essa pegada, eles estão melhorando a vida do povo da Amazônia? Será que isso não constituiu na prática, diferente do discurso, a construção de um exército de militantes, que, entre outras coisas, se unem para lutar contra estrada, contra hidrelétrica, enfim, contra obras de infraestrutura sem as quais a Amazônia não tem como sair da pobreza? – perguntou Bittar.
Ao responder o senador, Marina Silva declarou que os senadores não devem levantar suspeitas contra ela, nem contra seu secretário por qualquer ligação antiga com organizações não governamentais.
Já o Dr. Hiran, enfrentou a ministra querendo saber se, durante a COP28, que acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes, Marina irá discursar contra a produção de petróleo que é o principal produto daquele país, assim como a emissão de carbono e o uso de trabalho escravo nas construções luxuosas onde ela ficará hospedada.
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