Fundeado desde agosto em São Luís, no Maranhão, o cargueiro Ipek Oba e sua tripulação de 24 venezuelanos e turcos viveram meses de abandono, segundo denunciado pelo Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), na última sexta-feira. A Marinha do Brasil proibiu, em 17 de novembro, o navio, de bandeira panamenha, mas operado por uma empresa turca, de deixar o local até que uma série defiências na embarcação sejam sanadas.
Ao GLOBO, o Sindmar afirmou que, segundo a Capramar Ship Management, companhia da Turquia responsável pela operação do Ipek Oba, há a expectativa de que o navio deixe o porto ainda em meados de dezembro. Salários atrasados, racionamento de comida, energia e água, além de problemas de saúde, estão entre os desafios enfrentados pela tripulação estrangeira nos últimos seis meses.
— Inicialmente, ele não estava parado por problemas de máquinas, mas porque estava esperando um contrato de fretamento — disse ao GLOBO Renialdo de Freitas, inspetor da Federação Internacional de Trabalhadores dos Transportes (ITF, na sigla em inglês), que acompanha o caso — A parte dos salários já foi resolvida, e quatro tripulantes foram repatriados.
Entre os repatriados, que já estavam com os contratos vencidos, há uma vítima de acidente de trabalho, que fraturou a tíbia a bordo, e uma grávida. Todos são venezuelanos. Alguns tripulantes estavam há mais de 12 meses embarcados, sendo que ainda há um marinho turco com 16 meses de trabalho seguidos no mar. O caso chegou ao conhecimento do Sindmar e do ITF em outubro, após pedidos de ajuda feito pelos marinheiros.
Na última quarta-feira (29), a tripulação alertou para a necessidade de racionamento do combustível diesel do cargueiro, o que restringiria o uso de energia elétrica, dificultando o dia a dia a bordo. A falta de água também teria se tornado um problema, com os marinheiros sendo obrigados a coletar chuva para tomar banho e cozinhar.
Segundo Renialdo de Freitas, a empresa responsável afirmou que espera ter normalizado o problema do combustível, assim como os demais, até o dia 10.
— Quando denunciamos, a comida que eles tinham a bordo era escassa. Era macarrão com feijão, não tinha proteína — apontou o inspetor do ITF — A tripulação está sofrendo com essa situação, e temos de combater esse tipo de prática. A gente quer que o armador resolva logo para sair operando o navio, para dar emprego. Mas também não queremos deixar os problemas ficarem sem serem resolvidos.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/F/i/hSRnFzTX2p0g7kIpiDHg/whatsapp-image-2023-12-07-at-20.31.26.jpeg)
Tripulação do navio precisou captar água da chuva para tomar banho e cozinhar, segundo sindicato — Foto: ReproduçãoProcurado, o Ministério do Trabalho e Emprego afirmou que uma fiscalização foi feita na embarcação pela Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e com o apoio da Polícia Federal e da Capitania dos Portos.
"Todas as denúncias estão sendo verificadas. Foi realizada inspeção a bordo, e os responsáveis pelo navio foram notificados a apresentar documentos. Também foram notificados a adotar providências imediatas no sentido de regularizar as situações de irregularidades constatadas", disse o órgão por meio de nota.
— É necessário haver uma auditoria detalhada da Inspeção do Trabalho para verificar a situação a bordo, pois há denúncias de violações das condições mínimas previstas na Convenção do Trabalho Marítimo da OIT (MLC), criada para acabar com o trabalho forçado ou em condições indignas na navegação internacional — disse Carlos Augusto Müller, presidente da Seção de Marítimos da ITF na América Latina e Caribe e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos.
Fonte: O GLOBO