Os chilenos rejeitaram neste domingo, 17, pela segunda vez, a proposta de substituir a Constituição do país por uma nova versão. Com mais de 90% das urnas apuradas, 56% da população votou contra e 44%, a favor do texto.
Em setembro de 2022, a população chilena rechaçou a proposta gestada pela esquerda, como a de instalar um Estado plurinacional e uma Justiça indígena, quebrando com a unidade nacional. A proposta foi rejeitada por 63% a 37%.
Como mostramos, a ideia de que o Chile precisava de uma nova Constituição surgiu como uma tentativa de aplacar os protestos que paralisaram o país em 2019. Embora não fosse uma demanda clara, os políticos abraçaram a ideia.
O voto foi obrigatório a todos os cidadãos chilenos com domicílio eleitoral no país.
O texto rechaçado em 2022 destacava, entre outras coisas, a paridade de gênero e proteções ambientais extensas contra as mudanças climáticas. Muitos chilenos consideraram a proposta radical demais.
Com o fracasso, uma comissão de especialistas foi formada para escrever a versão constitucional rejeitada neste domingo.
Um dos artigos mais polêmicos do novo projeto dizia que a “lei protege a vida do nascituro”. A proposta apresenta uma ligeira mudança na redação do documento atual e alguns acreditam que poderia tornar o aborto totalmente ilegal no país. Desde 2017, o aborto só é permitido no Chile por três motivos: quando a vida da mãe está em perigo, quando o feto ou embrião é inviável e quando a gravidez é fruto de estupro.
Até o final de novembro, nenhum dos levantamentos realizados pelos principais institutos de pesquisa chilenos indicava a aprovação do texto. Uma pesquisa da Plaza Publica Cadem mostrou que só 38% se dizem a favor, e 46% são contra o novo documento.
O presidente Gabriel Boric já afirmou que não buscará uma terceira reformulação constitucional. No entanto, ele poderá tentar emendar o texto atual para incluir sugestões populares, como a expansão dos direitos reprodutivos e ambientais.
A Constituição chilena remonta ao governo do general Augusto Pinochet e foi alterada diversas vezes depois da queda do ditador.
O Antagonista