A partir do mês de fevereiro, todos os combustíveis, o que obviamente inclui a gasolina e o etanol, terão um aumento nos custos para o consumidor de 12,5% doICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Os aumentos
De acordo com uma decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que foi publicada na edição do Diário Oficial da União de 16 de outubro, a alíquota fixa do imposto sobre a gasolina e também sobre o etanol vai passar de R$ 1,22 para R$ 1,37 já a partir de 1º de fevereiro. Isso representa um aumento de R$ 0,15 no custo para o consumidor.
Já no caso do diesel e do biodiesel, a alíquota vai passar de R$ 0,94 para R$ 1,06, o que representa uma alta de R$ 0,12.
O gás vai ficar mais caro
A cobrança dos tributos sobre o GLP (gás liquefeito de petróleo) e sobre o GLGN (gás liquefeito derivado de gás natural) também deve ser elevada. O imposto vai passar de R$ 1,25 para R$ 1,41 — o que representa um aumento de R$ 0,16.
As estimativas do aumento dos custos dos produtos foram divulgadas pela Brasilcom (Associação das Distribuidoras de Combustíveis), pelo Sindigás, pela Abicom (Associação dos Importadores de Combustíveis) e pelo ICL (Instituto Combustível Legal).
Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás, disse à imprensa: “Serão duas pancadas, uma atrás da outra. Primeiro, o PIS/Cofins, que volta a vigorar a partir de 1º de janeiro para diesel e GLP, e, depois, o aumento de 12,5% do ICMS para os combustíveis, já a partir de 1º de fevereiro de 2024”.
TBN