João Couto Neto é acusado de homicídio doloso, quando há intenção de matar
O cirurgião João Couto Neto, suspeito de erros médicos que teriam causado a morte de 42 pacientes e lesões em outros 114, em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, foi preso nesta quinta-feira (14), em um hospital de Caçapava, no interior de São Paulo. Couto teve a prisão preventiva decretada após ser acusado pela Polícia Civil de homicídio doloso (com intenção de matar) em três inquéritos, em novembro. A defesa considera a prisão descabida e vai entrar com habeas corpus para que ele responda em liberdade.
Mesmo estando sob investigação, em fevereiro deste ano, Couto Neto conseguiu registro no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). Segundo o órgão, o pedido de registro não poderia ser negado na ocasião, pois ele não estava totalmente impedido de exercer a Medicina, mas com restrição parcial. No Sul, o médico foi proibido de realizar cirurgias por 120 dias, mas o prazo já expirou. Mesmo assim, ele atuava em atendimentos não cirúrgicos.
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De acordo com a Polícia Civil, os três primeiros indiciamentos do profissional decorreram das mortes de dois homens e de uma mulher. Segundo a investigação, Couto realizava cirurgias de hérnia, vesícula e refluxo, mas vários procedimentos teriam sido realizados sem autorização dos pacientes.
Em um dos casos, uma paciente que se apresentou para a retirada de hérnia teria sido submetida a outro procedimento. Em outro caso, de endometriose, o médico teria deixado de retirar o útero da paciente, embora tivesse cobrado o plano de saúde pelo procedimento.
Uma ação da polícia realizada em dezembro do ano passado apurou outros casos em que, supostamente, o médico teria sido responsável por falhas que resultaram em mortes ou sequelas em pacientes. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no hospital em que ele atendia, em Novo Hamburgo, e no seu apartamento. Houve a apreensão de documentos, celulares e computadores. O material ainda é analisado pela investigação.
O defensor do médico, advogado Brunno de Lia Pires, disse que a prisão preventiva não tem base legal.
– Qualquer jurista vê que essa prisão não tem qualquer fundamento. Prisão preventiva é quando há risco de fuga ou ameaça a testemunhas, o que não existe. Ele sequer foi impedido de exercer a Medicina. Essa medida decretada tem claro caráter intimidatório contra o médico. Vamos entrar com habeas corpus o mais breve possível. Estamos aguardando que o inquérito seja concluído e apresentado ao Ministério Público para, então, havendo denúncia e sendo recebida pelo juiz, apresentarmos a defesa prévia do médico – disse.
*AE