OPINIÃO DE PRIMEIRA
SENADOR FAZ PROTESTO (QUASE) SOLITÁRIO CONTRA RETIRADA DE 1.500 PRODUTORES E PERDA DE 100 MIL CABEÇAS DE GADO
O senador Jaime Bagattoli fez um pronunciamento nesta semana, protestando contra o que está sendo feito em Rondônia contra os produtores rurais, através de ações do Ministério Público Federal, acatadas pelo Judiciário. É uma voz quase solitária. Para dar o tom da gravidade do assunto, vamos transcrever, na íntegra, parte importante do pronunciamento do rondoniense no Congresso Nacional. “o senador Confúcio Moura, no apagar das luzes, quando ele foi ser candidato em 2018, ele criou ele criou onze Reservas, prejudicando Minas Novas, Nova Dimensão, Nova Mamoré, Montenegro, Buritis, União Bandeirantes e Guajará Mirim. Criou mais onze Reservas. Essas Reservas foram criadas lá tem famílias. E no dia 8 agora, o Ministério Público e tem uma decisão da Justiça do Estado de Rondônia, para desocupar. Para vocês entenderem, são 1.500 famílias e 100 mil cabeças de gado. Está acontecendo o mesmo que acontece em São Félix do Xingu. A diferença é que aqui não são áreas indígenas, são Reservas. E foi proibido ao frigorifico Irmãos Gonçalves e também o Distriboi, um frigorífico de menor porte, de comprar o gado destas pessoas. São mais de 100 mil cabeças. E foram dados cinco dias para que as pessoas tirassem o gado. Vão fazer o que com o gado? Fala pra mim!”. Bagattoli ainda prosseguiu, protestando com veemência com o que está sendo feito contra os produtores do Estado, sob o tacão de forças do MPF, do Judiciário e das polícias, que, Brasil afora, estão tratando os trabalhadores rurais (menos os invasores do MST, é claro!) como se fossem grandes criminosos.
O governo de Rondônia, a Assembleia Legislativa, a bancada federal (com exceção de Confúcio, que foi quem criou as Reservas) precisam se reunir e começar a falar grosso contra o que está sendo feito contra nossa gente. Gente humilde, trabalhadora, algumas vivendo em terras que lhe foram dadas pelo Governo há décadas e onde criaram seus filhos e sonham criar seus netos. A inversão de valores que ocorre no Brasil, onde trabalhadores são expulsos das suas casas, mas traficantes e assassinos são soltos em nome dos direitos humanos deles, mostra bem o caminho que estamos trilhando. Num passado muito recente, os trabalhadores do campo comemoravam quando viam a presença, muito excepcional, de algum policial a lhes dar proteção. Hoje, quando as viaturas se aproximam, com dezenas de pessoas fardadas, da Força Nacional à Polícia Federal, ao Ibama e polícias estaduais, a sensação é de desespero e pânico. Parece que não temos mais polícias de Estado, mas sim polícias de Governo. A péssima notícia é o que vem por aí: vai piorar muito mais. Preparemo-nos, portanto, para o pior. A Venezuela é logo ali!
OAB VAI À SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR PARA DENUNCIAR RETALIAÇÃO DAS EMPRESAS AÉREAS AOS RONDONIENSES
A OAB de Rondônia tem se destacado, em nível nacional, por uma série de posições que tem tomado. Um dos posicionamentos mais importantes, a reação a uma série de decisões do STF e principalmente do ministro Alexandre de Moraes de não respeitar as prerrogativas dos advogados começou por aqui e acabou movimentando praticamente todas as subseções da entidade país afora, ao ponto da OAB nacional emitir nota de protesto. A valorização das mulheres, compondo em maioria, por exemplo, do comando da subseção regional e várias outras ações, colocam a entidade rondoniense numa posição de destaque. Agora, outra atuação da OAB merece registro. Uma denúncia formal foi feita à Secretaria Nacional do Consumidor pelo presidente da subseção de Rondônia, Márcio Nogueira. Num encontro em Brasília, Nogueira denunciou o que chamou de “retaliação das companhias aéreas contra os rondonienses que buscam seus direitos na Justiça”. Segundo ele, o cerne da questão é a retirada sistemática de voos de e para Rondônia, “deixando nossa população isolada e sem acesso aéreo”. Além disso, o presidente da OAB rondoniense salientou ainda que “alegações de abusos nas tarifas e cancelamentos de voos injustificados, tornaram-se recorrentes, prejudicando não apenas a vida cotidiana dos cidadãos, mas também a dinâmica da economia regional”. A luta em defesa dos direitos dos consumidores do estado em relação à situação não é de agora e não vai parar. “A OAB tomará outras medidas, até que os direitos dos cidadãos rondonienses sejam amplamente respeitados”, completou o presidente da Seccional.
MAIS UMA TENTATIVA FRUSTRADA DE VOLTAR: STJ MANTÉM AFASTAMENTO DE ISAÚ NA PREFEITURA DE JI-PARANÁ
Foram três votos contra e dois a favor. Foi essa a decisão da 6ª Turma do STJ, impedindo a volta de Isau Fonseca ao comando da Prefeitura de Ji-Paraná. Enquanto dois ministros consideraram que o tempo de afastamento dele já fora suficiente para as investigações, outros três, incluindo o relator, ministro Antônio Palheiro consideram que há ainda necessidade de mais investigações e que há, até agora, sinais claros de práticas ilícitas por Isau e seu grupo, considerado pelas investigações como “uma quadrilha”, responsáveis por prejuízos de milhões de reais aos cofres públicos. Desde julho, quando foi tirado da função de Prefeito por decisão da Justiça rondoniense, depois da uma operação policial pesada em Ji-Paraná, Isau já tentou vários recursos. Todos eles foram negados até agora. Quem continua comandando o município é Joaquim Teixeira, que foi eleito vice de Isau e que hoje é seu maior inimigo político. A tal ponto que Isau chegou a determinar a proibição de Teixeira de entrar nas dependências da Prefeitura. O vice só conseguiu manter esse Direito, quando recorreu à Justiça. Isau era um nome de primeira linha para disputar um segundo mandato e, Ji-Paraná. Com ele fora do páreo, ao menos até agora, o principal nome para a disputa continua sendo o do deputado estadual Laerte Gomes.
CHOVE NA HORTA! ALÉM DAS BOAS NOTÍCIAS LOCAIS, MARCOS ROCHA GANHA TÍTULO COMO MELHOR GOVERNADOR DO PAÍS
Não param de chegar boas notícias. Está chovendo na horta do governador Marcos Rocha, neste final de 2023! A colheita está sendo muito positiva. Nessa semana, ele teve mais duas vitórias importantes. Uma delas local, outra nacional. Aqui, o TRE não aceitou um novo pedido do grupo opositor, derrotado na eleição passada, pela cassação do mandato dele e de seu vice, Sérgio Gonçalves, repetindo decisões anteriores sobre o mesmo tema. Em nível nacional, Marcos Rocha comemora um prêmio, concedido pela Ordem dos Jornalistas do Brasil e pelo Instituto Fiscaliza, que o consideraram o melhor Governador do país. Segundo os promotores do destaque nacional, Rocha se impôs entre todos os demais governadores do Brasil, por avaliações muito positivas em quesitos como a criação de políticas públicas focadas no combate à corrupção; implementação de políticas contra o desperdício de recurso público; Integridade (Ficha Limpa); eliminação de privilégios no serviço público e, ainda, execução rigorosa de projetos com responsabilidade fiscal. Marcos Rocha é o único representante de Rondônia entre os melhores políticos do Brasil. Os demais políticos premiados são dos estados do Ceará, Rio de Janeiro, Tocantins e Minas Gerais. Mesmo num ano difícil, com percalços e a insegurança que o país vive, sob o novo Governo Federal, o comandante do Estado chega à essa altura com muitos motivos para comemoração. O prêmio recebido no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, coroa um primeiro ano do segundo mandato com muitos avanços e conquistas.
TRUCULÊNCIA E INCÊNDIOS: MAIS DRAGAS E BALSAS DO GARIMPO SÃO DESTRUÍDAS NO RIO MADEIRA
Foi mais um dia de terror para os garimpeiros do rio Madeira. Dessa vez, numa área muito próxima aos que são abrigados pela Cooperativa dos Garimpeiros, que têm autorização para a lavra e toda a documentação exigida. Foi mais uma ação entre as que têm sido executadas por Ibama, Polícia Federal e Polícia Ambiental. Nesta quarta-feira, segundo uma testemunha, “eles chegaram com muita sede para queimar tudo. Nem pediram e nem quiseram ver os documentos do que são legalizados. Estamos vivendo dias de terror na nossa terra!”, contou um dos garimpeiros, ao comentar o evento. Atônitos, os trabalhadores do garimpo ficavam próximo ao rio, assistindo a destruição de tudo o que haviam amealhado, para sobreviver, em poucos minutos. Sem conversa, sem qualquer possibilidade de diálogo, a truculência é a tônica nesses ataques aos garimpeiros, que tentam sobreviver no rio Madeira e outros rios da região. Há uma preocupação dos balseiros e dragueiros (principalmente estes) que trabalham no garimpo legalizado e que têm farta documentação para se manter garimpando. Eles podem correr o risco de terem seus bens queimados, já que não tem sido pedido qualquer documento ou autorização e, mais ainda, a ordem é destruir tudo. Essas ações são apoiadas pelo Ministério Público Federal e pela Justiça. Uma das vítimas da queimada desabafou: “será que os traficantes e as facções criminosas têm sofrido a mesma perseguição que a gente?”
UM INCÊNDIO PRATICADO POR FANÁTICOS QUE MERECEM A OJERIZA DA POPULAÇÃO DE PORTO VELHO E DE TODO O ESTADO
Não são apenas fanáticos ideológicos. São muito mais que isso. Apenas vagabundos, criminosos, que, agindo de forma sorrateira, querem mostrar quem é que manda, enquanto atacam quem quer que não pense como eles e defenda suas teorias doentias. Dois criminosos, usando uma moto, fizeram o que os covardes fazem: atacaram algo que não lhe podia revidar. Ao queimar a réplica da Estátua da Liberdade, símbolo maior das Lojas Havan, do empresário Luciano Hang, os idiotas imaginam que seriam aplaudidos pela sua turma, por atacarem a propriedade de um bolsonarista. Conseguiram foi o reverso da medalha: indignação, protestos e pedidos para a polícia identifique e prenda a dupla criminosa. Esse tipo de gente está deslocada, ainda mais em Rondônia e Porto Velho, onde a ampla maioria da população pensa como o “Velho da Havan” e onde crimes e atentados conseguem apenas a ojeriza geral. Espera-se agora que os meliantes psicopatas sejam presos e que, como certamente não receberão penas duras, já que os direitos deles estão acima de tudo, que ao menos sejam condenados a pagar todos os prejuízos que causaram. E que Luciano Hang mande, com urgência, recolocar a estátua na frente da sua loja!
DEPUTADOS APROVAM ORÇAMENTO DO ESTADO DE 16 BI; AUMENTO HISTÓRICO PARA A SEGURANÇA E EMENDAS INDIVIDUAIS DE 11 MILHÕES E 500 MIL
Os deputados rondonienses acabaram o ano legislativo com uma longa sessão, interrompida algumas vezes, mas que, no geral, passou de mais de 10 horas. Foi na última quarta-feira, quando o parlamento votou alguns dos mais importantes projetos do ano. Um deles o do orçamento do Estado para o ano que vem, de 16 bilhões de reais, cerca de 1 bilhão a mais do que chegou a ser previsto anteriormente, antes da mensagem ser encaminhada pelo Executivo. Foi aprovado também o reajuste histórico, concedido pelo Governo Marcos Rocha, aos servidores da segurança pública, nas áreas da Polícia Técnica-Científica (Politec); da Secretaria da Justiça; de militares, policiais civis, agentes de segurança socioeducativos entre outros. Os próprios parlamentares também terminam o ano com uma ótima notícia para 2024. O valor das emendas individuais, hoje na casa dos 3 milhões e 500 mil reais, saltou para 11 milhões e meio de reais. O valor das emendas de bancada, de 5 milhões e 500 mil reais, permanece a mesma. Ou seja, no total, os parlamentares terão um pacote de 17 milhões em emendas, totalizando, nos 12 meses de 2024, nada menos do que 408 milhões de reais. Na sessão de quarta-feira também foi aprovado um abono de final de ano para todos os servidores do Poder Judiciário.
OS QUE MATAM MJULHERES E CRIANÇAS, GEMEM POR SUAS VIDAS E SE ENTREGAM COMO TODOS OS COVARDES
Os covardes atacaram de surpresa. Foi um massacre inominável. Mataram jovens, mulheres, crianças, estupraram suas vítimas, fizeram centenas de reféns. Fortemente armados, como todos os covardes, atacaram quem não podia se defender. Agora a coisa mudou. Quando foram enfrentar gente preparada, armada, com técnicas de defesa e ataque, os canalhas correram para levantar os braços, entregar as armas e pedir clemência. O Exército israelense teve com eles, a clemência que eles jamais tiveram com suas vítimas. Depois do brutal ataque que cometeram contra israelenses desarmados, os terroristas do Hamas (que o governo brasileiro faz de tudo para não chamar de grupo terrorista) sentiram o peso da vingança, na Faixa de Gaza e começaram também a entender que uma coisa é atacar mulheres e crianças, outra é enfrentar um dos Exércitos melhor preparados do mundo. É assim que os terroristas devem ser tratados. São animais travestidos de seres humanos, mas que, quando se entregam, gemem por suas vidas, mesmo sabendo que não terão o destino cruel das suas vítimas. São apenas covardes cuja única ideologia é destruir um país inteiro. Que se danem!
PERGUNTINHA
Você concorda que é justo e merecido o Prêmio Mulher Economista 2023, entregue à ex-presidente Dilma Rousseff, que lhe foi dado pelo Sistema das Federações estaduais e Confederação Nacional da Economia ou acha que é uma distinção imerecida, pelo histórico da homenageada?
