Porto Velho, RO - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, indicou ontem que o Brasil será “extremamente rigoroso” nas negociações em torno da revisão da tarifa da usina de Itaipu, cuja administração é dividida com o Paraguai. A tarifa é paga nas contas de luz, e o país vizinho deseja aumentar os valores, enquanto o Brasil fala em, pelo menos, manter o atual patamar para evitar alta para os consumidores.
Nos bastidores, pessoas que participam das conversas afirmam que o Brasil poderá colocar na mesa outros assuntos se o Paraguai insistir nos valores maiores. Nessa discussão, o lado brasileiro pode passar a demandar questões financeiras da usina, como pagamento de royalties e critérios de venda da energia gerada. A energia produzida na usina é dividida meio a meio entre os dois países.
Como o Paraguai não dá conta de consumir tudo a que tem direito, vende o excedente para o Brasil, o que é uma parcela importante do Orçamento do país vizinho. Discutir essa questão pode ser mais prejudicial ao Paraguai do que insistir em uma tarifa maior, de acordo com o entendimento de negociadores brasileiros.
Benefício ao consumidor
Enquanto Lula defende que a tarifa permaneça na casa dos US$ 16/kW mês, o presidente paraguaio quer que ela suba para US$ 22/kW mês. Associações de consumidores, no entanto, defendem que ela pode cair para até US$ 8/kW mês se o fim do pagamento de juros e amortizações de empréstimo para o financiamento da obra for integralmente repassado à conta de luz.
Isso significa uma redução de custo em torno de US$ 1,3 bilhão por ano, ou R$ 6,3 bilhões. A intenção dos dois governos, no entanto, é usar esse dinheiro para políticas públicas em ambos os lados da fronteira.
— O que os dois governos querem é zerar a rubrica de juros, mas crescer outra despesa, que é a de prestação de serviços da usina. É evidente que há um interesse político e geopolítico por trás disso, o que não faz o menor sentido. Não é papel do consumidor de energia, principalmente o brasileiro, financiar esse tipo de gasto — afirmou o presidente do Acende Brasil, Claudio Sales.
O entendimento é o mesmo do presidente da Frente dos Consumidores de Energia e ex-diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) Luiz Eduardo Barata:
— Mais uma vez, podemos ter o setor elétrico arcando com subsídios — afirmou.
De 2009 a 2021, a tarifa de Itaipu ficou congelada em US$ 22,60/kW mês. Em 2022, último ano da gestão Bolsonaro, foi reduzida para US$ 12/kW mês. No atual governo, a tarifa subiu para US$ 16/kW mês, e agora os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Santiago Peña discutem qual será o novo patamar.
Apesar de Lula indicar querer um valor menor do que o sugerido por Peña, o presidente brasileiro já sinalizou que a usina será usada para políticas públicas.
O entendimento para a nova tarifa poderá ocorrer em novo encontro entre os dois presidentes, no Paraguai, ainda sem data definida.
A hidrelétrica de Itaipu, que fica em Foz do Iguaçu (PR) na parte brasileira, atendeu a cerca de 88% do mercado paraguaio de eletricidade e de 10% do consumo brasileiro no ano passado.
— A legislação da usina foi definida em 1973 e tem duração de 50 anos. Ou seja, venceu em 2023. Agora, terá que ser revista. O Paraguai ameaça vender energia para outros países, para pressionar o Brasil, mas isso requer investimentos em linhas de transmissão, não é tão simples. Esse é o pano de fundo da reunião entre os dois presidentes — disse Barata.
da redação FM Alô Rondônia