INFORMATIVO
O sindicato dos soldados da borracha protocola documento no Ministério da Gestão inovação do serviço públicos processo N: 308803.3537823/2024. Assunto solicitamos da senhora ministra a instauração de um procedimento pode parte deste ministério junto ao SPU nacional e regional de Rondônia para que verifique que as áreas que estão sendo solicitadas pelo município de Porto Velho ao SPU/RO e que constam no relatório- CGJ N: 1/2024, já foram doadas ao município no Ano de 2012, e que até a presente data ainda não foi efetivada a regularização fundiária de grande parte desses que foram doadas no Ano de 2012.
RESPOSTA DO PEDIDO:
BRASÍLIA : Ministério da Gestão e da inovação em serviços públicos informamos ao sindicato dos soldados da borracha Abertura do processo que gerou o numero (NPU) 140022.015149/2024-25 para processo administrativo e instauração de um procedimento sobre a regularização fundiária da denominada figura A da referida região central de Porto Velho vice-presidente trabalhando em defesa da regularização fundiária.
da redação F/M