Porto Velho, Rondônia - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liberou o pagamento do segundo lote do Abono Salarial 2024 na ultima sexta-feira (15). O benefício, referente ao ano-base 2022, será disponibilizado para os beneficiários nascidos no mês de fevereiro. Conforme o calendário estabelecido, 24.874.071 trabalhadores terão direito ao Abono Salarial, gerando um gasto aproximado de 27 bilhões de reais.
Mais de um milhão de beneficiários no 2º lote
Segundo o MTE, o segundo lote de pagamento beneficiará 1.662.551 trabalhadores de empresas privadas com cadastros no Programa de Integração Social (PIS), totalizando R$ 1,778 bilhões de investimento. Além disso, 215.339 servidores públicos com cadastro no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) também serão contemplados, acumulando um valor de R$ 264,444 milhões. Portanto, o lote de março atenderá cerca de 1.877.890 beneficiários.
Benefício varia entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00
O valor do Abono Salarial pode variar de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, dependendo da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022. Vale ressaltar que o aumento do salário mínimo resultou em ganhos reais para os trabalhadores com direito ao Abono Salarial, permitindo um acréscimo de até R$ 92,00 no valor do benefício.
Quem tem direito ao Abono Salarial?
Critérios para habilitação ao Abono Salarial:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
- Ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração.
- O empregador deve ter informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Dataprev: agilidade e confiabilidade na gestão do benefício
A Dataprev, responsável pelo processamento do benefício para o MTE, atualizou neste ano a solução que viabiliza o pagamento, garantindo maior agilidade e confiabilidade. O reconhecimento do direito é feito a partir do eSocial e por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), utilizando o CPF para identificação dos trabalhadores.
Como receber o pagamento?
Opções de recebimento do Abono Salarial:
- Pagamento direto em conta bancária, se o trabalhador possuir conta no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
- Recebimento por meio do aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital.
- Saque em agências bancárias.
- Saque em casas lotéricas.
- Saque em terminais de autoatendimento.
- Outros canais de pagamento oferecidos pelos bancos.
O MTE disponibilizou, desde o dia 5 de fevereiro, a consulta de valores e datas de pagamento do Abono Salarial através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.
Para mais informações, os trabalhadores podem entrar em contato com o MTE ou com as Superintendências Regionais do Trabalho pelo telefone 158.
Fonte: O Antagonista
da redação FM Alô Rondônia