Trata-se de uma área da União para transferência para o munícipio de Porto Velho para fins de escrituras públicas com acordo de cooperação técnica para execução de plano de trabalho de Porto Velho, com cronograma de cadastramento e regularização fundiária priorizando a titulação as famílias de baixa renda incluindo aquelas já inscrita no sistemas cadastrais da SPU, e propondo a cdru onerosa ou venda nos casos em que não seja possível aplicar os instrumentos gratuitos.
O vice-presidente do Sindsbor George Telles explicou esse pedido do sindicato dos soldados da borracha, passou pela presidência da República, também pelos ministérios do planejamento, orçamento e gestão e do desenvolvimento agrário por documentos n: 2357/2012 e n: 2359/2012-GP/GAB/GESTÃO/DGI até chegar para Rondônia para fazer os procedimentos legais, passou pelo poder judiciário com ata dando ato legal para os procedimentos correto a transferência.
Foi feito levantamento topográfico e Georreferenciamento da referidas áreas central.
ESCRITURAS
Os bairros que receberam escrituras pedrinhas, Panair e arigolandia, faltando agora os bairros triângulo, centro, caiari e triângulo foi protocolado os pedidos em Brasília no ministério da Gestão inovação do serviço público e a secretaria Nacional do patrimônio da União, para agilizar os demais que faltam.
Obs: Essa é uma ação de grande impacto social e deverá ser estendida a outros bairros da capital com propósito no termo cooperação entre a União Federal.
da assessoria
redação F/M