INFORMATIVO
Associação dos ferroviários da Estrada de ferro Madeira Mamoré, através de seu presidente George Telles, relata após seu retorno de Brasília, vem informa, com ordem da gestão e inovação dos serviços públicos em Brasília para secretária do patrimônio da União de Rondônia, onde todos os trabalhos do SPU na formalização do novo contrato de cessão onerosa está sendo avaliado toda área do complexo ferroviário em fase de finalização para planilhamento de engenharia da referida metragem do complexo ferroviário.
Para, então ver os valores a ser cobrado pela União na utilização do espaço seguindo as normativas 87 do patrimônio da União, a atualização de valores da moeda corrente do tesouro Nacional.
ASFEMM, trabalhando em defesa da EFMM.
Assim que a secretaria do patrimônio da União concluir todos os trabalhos irá para Advogacia geral da União de Rondônia, a fim de dar o parecer. após a conclusão do parecer pela AGU, dentro das prerrogativas com legalidade jurídica haverá assinatura do contrato da cessão onerosa entre a secretaria do patrimônio da União, a prefeitura de Porto Velho.
ASFEMM, trabalhando com transparência e responsabilidade em defesa da EFMM, quando fizemos o expediente para o tribunal de contas da União em Brasília, sabíamos de todas as irregularidades cometida pela prefeitura de Porto Velho no contrato.
Com seção extraordinária feita em plenária na corte do TCU, todos os erros cometidos pela prefeitura no contrato foram aprovados por unanimidade pelos 9 ministros que no acórdão considerou parcialmente procedente com elementos necessários bem fundamentada na petição da Associação dos ferroviários da estrada de ferro de Rondônia, relator ministro Benjamin zymler, processo TC-021838/2023-2, o TCU, imediatamente enviou para a gestão e inovação dos serviços públicos para corrigir dentro das normativas da União Federal.
Afirma, o presidente em exercício George Telles de Menezes, que acompanhou tudo nos ministérios em Brasília.
Texto: George Telles
da redação