A decisão da desembargadora Adriana Ramos de Mello foi embasada em um relatório do INEA que descartou irregularidades ambientais na construção
Neymar obteve uma vitória na Justiça do Rio de Janeiro, que suspendeu a multa de R$ 16 milhões aplicada pelas obras do lago artificial em sua mansão em Mangaratiba, na Costa Verde. A decisão da desembargadora Adriana Ramos de Mello foi embasada em um relatório do INEA que descartou irregularidades ambientais na construção.
De acordo com o relatório, o lago já existia desde 2007, quando foi instalado pelo antigo proprietário do imóvel. Neymar teria feito apenas uma reforma paisagística, não infringindo normas ambientais. O Instituto Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro afirmou que não era necessário licenciamento para as atividades realizadas e que não foram identificadas as situações relatadas nos autos de infração.
A magistrada considerou que, diante da documentação do órgão ambiental, não havia motivos para a aplicação da multa antecipada, uma vez que não foram comprovados danos ambientais causados pelas obras. A multa foi imposta pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba em julho do ano passado, quando as obras na mansão foram embargadas em 22 de junho.
da redação FM Rondôniadinamica