Barroso admite que STF vai pautar regulamentação das redes sociais em breve

 

Foto: Nadja Kouchi

Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou que a regulação das redes sociais deve ser pautada em breve. Ele afirmou que seria ideal que o Congresso Nacional legislasse sobre o assunto, enquanto o Projeto de Lei 2630, conhecido como “PL das Fake News”, tramita na Câmara dos Deputados.

Na visão de Barroso, estamos vivendo um momento delicado globalmente em relação às redes sociais, destacando que discursos de ódio são frequentemente disseminados sob o pretexto da liberdade de expressão.

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“Essa regulação deve ser implementada em todo o mundo. Se não vier do Congresso, como desejado, o Supremo vai decidir, e eu vou pautar isso em breve”, afirmou Barroso, mencionando que está aguardando os relatórios dos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli sobre o tema.

O ministro explicou que a decisão do STF terá validade até que o Congresso delibere sobre o assunto. Após isso, a legislação aprovada pelo Legislativo prevalecerá.

Barroso também revelou que o STF chegou a um acordo com algumas plataformas para combater a desinformação. Na quinta-feira (6), representantes do YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram a adesão ao programa.

TBN