O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei (2000/2022) que prorroga o tempo de uso de carros, motos, ônibus e outros veículos em autoescolas. Aprovado na Câmara e sem modificações no Senado, o texto agora segue para a sanção presidencial. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Atualmente, os veículos utilizados em aulas de direção têm os seguintes limites máximos de idade:
- Categoria A (motos e bicicletas motorizadas): 5 anos;
- Categoria B (carro de passeio, picape, SUV): 8 anos;
- Categorias C, D e E (caminhão, ônibus, van de passageiros): 15 anos.
Com a nova lei, excluindo o ano de fabricação, os limites serão alterados para:
- Categoria A: 8 anos
- Categoria B: 12 anos
- Categorias C, D e E: 20 anos
Em seu parecer, a relatora destacou que a lei deve melhorar a segurança dos alunos das autoescolas, garantindo que os veículos usados para treinamento estejam em boas condições, uma vez que não terão idades avançadas, reduzindo os riscos potenciais de fadiga e falhas de manutenção. Além disso, a iniciativa pretende incentivar a renovação da frota de veículos das autoescolas, estimulando indiretamente a indústria automobilística com a demanda por veículos mais novos no mercado de autoescolas.
De acordo com um estudo de 2023, a frota de automóveis que circula pelas ruas do país envelheceu pelo nono ano consecutivo, e sua idade média retrocedeu quase três décadas. A venda de modelos novos não é suficiente para compensar a obsolescência dos carros em uso, devido à falta de condições do consumidor para adquirir um automóvel zero-quilômetro e à ausência de uma política nacional de renovação de frota.
*Com informações da Agência Senado