Reversão de Pis/Cofins, tributação de apostas esportivas e taxa das blusinhas estão na lista
Desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, focou no aumento da arrecadação; desta forma, empresas e indivíduos foram afetados por elevações de alíquotas, fim de benefícios tributários e novas regras de impostos federais.
Mas não foi só isso, as decisões da pasta resultaram também em aumentos em tributos estaduais e municipais, o que deu base para críticas que apelidaram o ministro da Fazenda de Taxad ou Taxadd. Nas redes sociais, inúmeros memes viralizaram e se tornaram um dos assuntos mais comentados nas últimas semanas.
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No primeiro semestre de 2024, a arrecadação federal subiu 9,08%, já descontada a inflação, em comparação com o mesmo período do ano anterior, marcando o melhor resultado desde 1995. Em junho, o crescimento real foi de 11,2%.
A Receita Federal destacou a retomada da cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis, que estava suspensa desde 2022, e as novas tributações sobre bens e direitos no exterior e fundos exclusivos como fatores relevantes para o aumento.
Confira a seguir as medidas federais e estaduais que aumentaram a carga tributária desde o início do governo Lula:
Reversão de alíquotas de PIS/Cofins
A revogação de decreto que reduzia tributações sobre receitas financeiras de empresas, aumentando PIS/Pasep e Cofins para 0,65% e 4%, respectivamente entrou em vigor em 2 de janeiro de 2023.
Retomada de PIS, Cofins e Cide sobre gasolina e etanol
A retomada parcial dos impostos federais sobre combustíveis, com PIS, Cofins e Cide somando R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 por litro de etanol passou a vigorar em 1º de março de 2023.
Imposto sobre exportação de petróleo
Também entra na lista a instituição de imposto de 9,2% sobre a exportação de petróleo bruto por quatro meses para compensar a redução de impostos sobre combustíveis, que ficou em vigor entre 1º de março de 2023 e 30 de junho do mesmo ano.
Retirada do ICMS da base de cálculo de créditos de PIS/Cofins
Desde o dia 1º de maio de 2023 entrou em vigor a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/Pasep e Cofins, visando corrigir duplicidade de crédito tributário.
Tributação de apostas esportivas eletrônicas (bets)
Já a taxação de 12% sobre o faturamento das plataformas de apostas e 15% de IRPF sobre prêmios acima da faixa de isenção, entrou em vigor em 25 de julho de 2023.
Imposto sobre importações via e-commerce (Shein, Shopee, AliExpress)
Vai entrar em vigor no dia 1º de agosto o fim da isenção de imposto de importação para remessas de até 50 dólares entre pessoas físicas. Em agosto de 2023, o governo criou o programa Remessa Conforme, que mantém isenção para empresas participantes.
Aumento do IPI sobre armas de fogo e munições
O aumento das alíquotas do IPI sobre armas de fogo e munições, elevando a tributação de 29,25% para 55% em armas e de 13% para 25% em munições. A nova cobrança entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024.
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