Em um novo capítulo polêmico da política brasileira, surgem informações de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria solicitado de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para fundamentar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news durante e após as eleições de 2022. O jornal Folha de São Paulo obteve acesso a essas mensagens que teriam sido trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023.
A troca de mensagens envolveu figuras-chave como Airton Vieira, assessor de Moraes e juiz instrutor no STF, além de funcionários da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No período em questão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vencedor nas urnas, enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado.
Relatórios de Alexandre de Moraes e a Lisura das Eleições de 2022
Segundo a Folha, o conteúdo das mensagens revela um minucioso rito envolvendo o STF e o TSE. O órgão de combate à desinformação da Corte Eleitoral teria sido utilizado para investigar e fornecer subsídios ao inquérito do Supremo, abordando tanto questões relacionadas quanto alheias ao pleito de 2022.
Em algumas conversas, assessores comentam a impaciência de Moraes com a demora no atendimento às suas ordens. “Vocês querem que eu faça o laudo?” teria dito o ministro em uma das mensagens. “Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores. “Ele tá bravo agora”, disse outro.
Quem são os envolvidos?
Entre os principais nomes citados nas mensagens estão:
- Airton Vieira, assessor de Moraes e juiz instrutor no STF.
- Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes durante sua presidência no TSE.
- Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
Eduardo Tagliaferro foi exonerado em maio de 2023 após ser preso acusado de violência doméstica contra a esposa. A maioria das mensagens foi trocada entre essas figuras, detalhando o processo de investigação e a produção dos relatórios informais.
Qual a finalidade dos relatórios feitos pelo STF?
De acordo com a “Folha”, os relatórios serviram para embasar diversas decisões judiciais, tais como:
- Bloqueio de perfis em redes sociais.
- Cancelamento de passaportes.
- Intimações para depoimentos à Polícia Federal.
O gabinete de Moraes defendeu que os relatórios descrevem objetivamente postagens ilícitas nas redes sociais ligadas às investigações de milícias digitais. Afirmaram ainda que todas as ações foram oficiais, documentadas e realizadas com a ciência da Procuradoria-Geral da República.
O que dizem os bolsonaristas e o governo Lula sobre o caso?
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) considerou que a denúncia pode representar crime e interferência ilegal nas eleições de 2022. Em discurso no plenário do Senado, declarou que se as informações forem confirmadas, trata-se de uma prova de interferência direta, prejudicando um candidato e desequilibrando a disputa presidencial. O ex-presidente Bolsonaro republicou os vídeos do filho sobre Moraes nas redes sociais.
Por sua vez, o governo do presidente Lula ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. Apenas o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) defendeu Moraes, chamando a reportagem da Folha de “sensacionalista” e afirmando que não correspondia à verdade dos fatos. Em sua declaração, disse que a matéria só serve para desacreditar o STF.
TBN