Recentemente, a Justiça Eleitoral enfrentou um período conturbado, quando mensagens do gabinete de Alexandre de Moraes no STF expuseram a produção de relatórios informais para embasar decisões contra bolsonaristas. Esse processo começou durante as eleições de 2022 e continuou após o pleito.
Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE foi utilizado como uma extensão investigativa do gabinete de Moraes no Supremo Tribunal Federal. As conversas revelam a dinâmica entre os dois tribunais, com a AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE sendo usada para investigações não relacionadas diretamente às eleições.
EXCLUSIVO
- A Folha de São Paulo denuncia ação de Alexandre de Moraes fora do rito processual em ações do STF contra bolsonaristas.
- O controverso inquérito das fake news, aberto em março de 2019, tornou-se um dos mais polêmicos em tramitação no Supremo, tendo sido usado por Moraes nos últimos anos para tomar decisões de ofício (sem provocação), sem participação do Ministério Público ou da Polícia Federal.
- Ouça trechos de diálogos entre assessores de Moraes:A maior parte dos pedidos de relatórios informais partiu do juiz instrutor Airton Vieira, assessor próximo de Moraes, e eram destinados a Eduardo Tagliaferro, chefe da AEED na época. As mensagens englobam um período crítico, de agosto de 2022 a maio de 2023.
Relatórios Extraoficiais no TSE: Como Funcionavam?
As mensagens que circularam entre os assessores mostram a complexidade e informalidade desse esquema. De acordo com os registros, pedidos de relatórios sobre aliados de Jair Bolsonaro, como o jornalista Rodrigo Constantino, foram feitos de maneira recorrente via WhatsApp.
O método utilizado nessas solicitações era frequentemente extraoficial, o que levanta uma série de questões sobre a integridade e legalidade do processo. Muitos dos relatórios não traziam evidências de terem sido produzidos oficialmente a pedido de Moraes ou de seu gabinete no STF.
Nesses pedidos, Airton Vieira geralmente contatava Tagliaferro diretamente, como demonstrado em diversos diálogos. As reações variavam, mas em algumas conversas, os assessores do TSE expressavam preocupação com as repercussões das decisões tomadas fora dos canais oficiais.
Qual a Relação Entre TSE e STF nas Investigações?
- Pedidos informais de relatórios
- Produção de documentos sem protocolo oficial
- Uso de mensagens via WhatsApp para comunicação
Essas práticas evidenciam uma conexão direta entre o gabinete de Moraes no STF e o setor de desinformação do TSE. Em várias ocasiões, Moraes expressou frustração com a lentidão na entrega dos relatórios, impactando diretamente a dinâmica do inquérito das fake news no Supremo.
O Que Revelam as Mensagens Sobre a Conduta de Alexandre de Moraes?
Algumas mensagens retratam a pressão exercida por Moraes em seu gabinete. A frustração do ministro com atrasos no cumprimento de suas ordens era clara nas comunicações. Em um dos diálogos, ele expressou claramente sua impaciência: “Vocês querem que eu faça o laudo?”, disse Moraes.
Os relatórios gerados a partir dessas solicitações foram usados para medidas criminais, como bloqueio de redes sociais e cancelamento de passaportes, sempre focando em figuras proeminentes que apoiavam Bolsonaro. As decisões muitas vezes seguiam sem a participação do Ministério Público ou da Polícia Federal.
Quais Foram as Consequências das Ações de Moraes?
As implicações dessas ações foram significativas. Alguns dos alvos, como os jornalistas Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, tiveram suas postagens minuciosamente examinadas e incluídas nos relatórios para embasar decisões judiciais. Essas decisões resultaram em sanções severas, como cancelamento de passaportes e intimações para depoimentos.
Por exemplo, em 1º de janeiro de 2023, após uma conversa entre os assessores, Moraes emitiu uma decisão com base em um relatório gerado a partir de postagens de Constantino, ordenando a quebra de sigilo bancário e o bloqueio de suas redes sociais.
Outros diálogos mostraram que os próprios assessores questionavam a legalidade do método adotado. Em algumas conversas, a preocupação com a possibilidade de impugnação das provas era evidente.
Como a Situação Pode Impactar o Futuro do STF e do TSE?
- Revisão de procedimentos internos
- Debate sobre a separação de poderes
- Possíveis repercussões legais
- Questionamento da integridade das decisões
A atuação de Moraes à frente do TSE e dos inquéritos no STF continua sendo um ponto de debate. Suas ações, dividindo opiniões entre elogios e críticas, têm impacto direto na percepção pública das instituições judiciais no Brasil. A transparência e a formalidade nos processos judiciais são fundamentais para manter a confiança pública.
A revelação dessas mensagens pode desencadear uma revisão dos procedimentos adotados dentro do STF e do TSE, assim como aumentar o escrutínio sobre a necessidade de separação de poderes e a forma como as investigações são conduzidas pelas diferentes esferas da Justiça.
TBN