OPINIÃO DE PRIMEIRA
PELA PRIMEIRA VEZ, O SUPERMINISTRO DO STF ESTÁ NA DEFENSIVA. A COVARDIA DO PRESIDENTE DO SENADO CONSEGUIRÁ SEGURÁ-LO?
Pela primeira vez desde que se tornou o Poderoso-Mór do Brasil, o superhipertriministro Alexandre de Moraes está na defensiva. Depois de uma sucessão imensa de decisões discutíveis, algumas delas claramente afrontando a Constituição (como abrir processos, investigar, denunciar e julgar casos que o envolvem pessoalmente, apenas para dar exemplos claros), Moraes se tornou uma espécie de carrasco executor de sentenças duríssimas, principalmente contra Bolsonaristas ou quem apoia o ex-Presidente. Usou seus poderes para, por exemplo, hostilizar uma família de pessoas com quem discutiu num aeroporto internacional fora do país e determinou sentenças muito grandes para pessoas quase comuns, que participaram, dos atos de vandalismo de 8 de Janeiro, que ele e o governo Lula, que apoia, decidiram que houve uma tentativa de golpe de Estado, embora sequer uma arma tenha sido apreendida. Agora, Moras virou alvo, depois da divulgação barulhenta, principalmente nas redes sociais, apontando que ele utilizou ilegalmente seu poder para determinar investigações do TSE, apenas contra simpatizantes bolsonaristas. Vários pedidos de impeachment do superministro se tornam folhas amareladas, escondidas na gaveta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que o tem segurado no cargo. Contudo, com a denúncia divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, aliás, um dos veículos de imprensa que mais apoiaram as decisões de Moraes e que faz parte do grupo de mídia da base política/partidária/ideológica do governo Lula, a situação ficou complicada. Os áudios com vozes de nomes conhecidos do TSE, ironizando as pressões de Moraes para ampliar investigações sobre seus pretensos adversários, explodiram nas redes sociais. Não há hoje, no país, outro assunto, que não o possível e grave pisada de bola do ministro que, até agora, era uma espécie de força divina no Judiciário brasileiro.
Depois de longo tempo atuando com empáfia e sem dar atenção às críticas, Alexandre de Moraes sentiu o golpe. Veio a público dar explicações, não desmentindo nada, mas dizendo que agiu apenas de acordo com a lei. Quem vai decidir isso é o Senado, porque dessa vez, nem o puxa-saquismo de Rodrigo Pacheco e nem sua covardia em não permitir que os pedidos de impeachment fossem votados, conseguirão segurar a fúria opositora e da opinião pública nacional. O assunto domina o país e o que se ouve é que nem um presidente do Senado medroso, conseguirá segurar a mobilização contra seu protegido. O Brasil está rachado ao meio e vivendo tempos de fúria ideológica. Alexandre de Moraes usou seus superpoderes no STF para colocar fogo na gasolina. Quem sabe sua eventual cassação não seja um indício ou ao menos um primeiro passo, para que nosso Brasil comece a ser pacificado?
OBRA DO HEURO PARADA E CONSÓRCIO TEM TÍTULOS PROTESTADOS PELA CONSTRUTORA QUE FEZ A FUNDAÇÃO DA OBRA
É o fim da linha? Mesmo com autorização provisória da Prefeitura, a obra do Heuro está completamente parada e, tudo indica, não tem mais como recomeçar, porque o Consórcio Vigor Turé não teria mais como fazê-lo. Há inclusive dois títulos protestados contra o Consórcio (um de cerca de 250 mil reais e outro de pouco mais de 50 mil) ambos pela mesma empresa, que foi a responsável pelo serviço de implantação daquela fundação, a base, profunda e de concreto, que é a única coisa visível na obra. A construtora que fez a fundação, foi embora em outubro do ano, sem receber algo em torno de 300 mil reais. Os dois títulos, encaminhados para cobrança pela empresa Funsolos Construtora e Engenharia Ltda. estão protestados desde há meses, sem que tenham sido quitados. Dois anos depois do início do trabalho, não surgiu sequer um esqueleto das paredes do novo hospital. O governo do Estado, via Secretaria de Saúde, está tentando cancelar o resultado do leilão, mas, segundo afirmou o próprio governador Marcos Rocha, no programa SICNews, da SICTV/Record, na semana passada, há um longo caminho burocrático a ser seguido. O cancelamento do acordo depende de decisões do Tribunal de Contas e do Judiciário. Portanto, não há ainda qualquer decisão prática sobre quando, como e com quem a obra recomeçará. Foram, portanto, dois anos perdidos.
CANDIDATURAS: PREFEITOS E VICES DESCONHECIDOS REGISTRADOS NO TRE. HAVERÁ 270 NOMES A MENOS DO QUE EM 2020, PARA A CÂMARA
A quinta-feira marcou o prazo final para que todos os partidos registrassem suas candidaturas, oficializadas em convenções até 5 de agosto. Léo Moraes foi o último a anunciar seu vice: a representante da Assembleia de Deus, Magna dos Anjos, também personagem desconhecida na política rondoniense. Mariana Carvalho registrou sua chapa com o vice, o Pastor Valcenir Silva, do PL. Euma Tourinho, com chapa puro sangue, teve que trocar de vice. Sai Rafael Claros e entra o advogado Tiago Ramos Pessoa. Claros continua na equipe da campanha. Representando os principais partidos de esquerda (PDT e PT, entre outros), Célio Lopes terá a Pastora Cila como sua vice. O professor Benedito Alves anunciou no final de semana, a médica Ana Cláudia, que atua na UPA da zona leste, como sua vice. Ricardo Frota, do Partido Novo, terá o ex- vereador Jamil Jaglout como seu vice e Samuel Costa, da federação Rede/PSOL concorre com a parceria de Liliane Rodrigues, ativista dos direitos humanos e presidente regional do PSOL. A maior nominata de vereadores, representando os 12 partidos que estão apoiando Mariana Carvalho, terá cerca de 260 nomes. O número exato só será divulgado depois da análise do Tribunal Regional Eleitoral. O número total de candidatos à Câmara Municipal de Porto Velho pode chegar a cerca de 350, cerca de 270 a menos do que na última eleição, quando houve 628 postulantes. Nesta eleição, haverá duas cadeiras a mais, porque a Câmara passará das atuais 21 cadeiras para 23, a partir de 1º de janeiro do ano que vem.
QUANTOS RESPONSÁVEIS PELA QUEIMADAS ESTÃO PRESOS? ONDE ESTÃO OS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS DE FISCALIZAÇÃO?
Seria importante as autoridades rondonienses, tanto federais quanto estaduais, virem à público para contar quantos responsáveis pelas queimadas nbo entorno e dentro da Capital estão presos; quantos vão pagar indenizações pelos graves danos ao meio ambiente; quantas multas já foram aplicadas e quantas pagas. O Ibama, Polícia Federal e Polícia Ambiental, tão ciosos de queimar dragas e balsas dos garimpeiros, mantém um silêncio sepulcral em relação aos que põe fogo ilegalmente, tornando o ar respirado em Porto Velho como o pior do Brasil, segundo dados de órgãos oficiais que fazem o controle dele em todas as regiões. As manhãs enfumaçadas (na quinta-feira, foi a pior amanhecer desde que as queimadas começaram) deixam a cidade envolvida em fumaça, tornando a vida dos moradores insuportável. Nesta semana ainda, como se tirando sarro das autoridades, foi colocado fogo nas áreas que cercam o Espaço Alternativo, local onde centenas de porto-velhenses frequentam todos os dias. Um grande incêndio ocorreu, com fumaça preta tomando conta de vários locais da Capital e assustando a cidade, mas principalmente os frequentadores de um dos únicos locais de lazer que a cidade oferece. Ao invés do problema diminuir, por fiscalização e medidas drásticas tomadas pelas autoridades contra os criminosos (há algum outro adjetivo para caracterizar essa gente?) as queimadas, a fumaça e o drama dos porto-velhenses só aumentam. Uma vergonha!
RONDONIENSE DE CACOAL, FÁTIMA GAVIOLLI COMANDA O MELHOR ENSINO DO BRASIL: GOIÁS É PRIMEIRO LUGAR NO ENSINO MÉDIO
O Ministério da Educação confirmou, através do o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023. O Estado de Goiás, sob o governo de Ronaldo Caiado, atingiu novamente os maiores índices positivos no ensino médio, com nota 4,8, o que a coloca em primeiro lugar entre todas as unidades da Federação, no Ensino Médio. Goiás, ao lado do Ceará e Paraná também alcançou a maior no quesito “Anos Finais do Ensino Fundamental”, ofertado nas escolas estaduais. A responsável por estas conquistas é a rondoniense Fátima Gavioli, que saiu daqui, depois de comandar a educação estadual no governo de Confúcio Moura, para virar destaque nacional em terras goianas. O cargo não caiu no colo dela. Gavioli apresentou o melhor currículo entre dezenas levados ao governador Caiado, que não queria uma escolha política, mas essencialmente técnica e de alta competência para a função. Desde que a professora que saiu da Coordenadoria de Educação em Cacoal para a Seduc do governo de de Goiás abraçando efusivamente sua secretária de Educação e comemorando, mais uma vez, os dados altamente positivos do Ideb. Apesar de residir em Goiânia, Fátima Gavioli ainda tem casa em Cacoal, cidade da qual nunca se desligou. Caiado exaltou o resultado do Ideb 2023, deixando claro que nunca duvidou da capacidade dos profissionais da rede estadual e por isso não poupou esforços em apoiar as ações necessárias para que seu Estado continuasse ofertando o melhor ensino público do Brasil.
FESTA NO TEATRO: MAIS DE 200 FAMÍLIAS CHACAREIRAS RECEBERAM TÍTULOS DEFINITIVOS DE SUAS TERRAS
Dias atrás, um evento especial superlotou o Teatro Palácio das Artes, na área central de Porto Velho. Não era um espetáculo teatral. Era gente da vida real, vivendo momentos de emoção e agradecimento. A solenidade, comandada pelo secretário da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio, entregou títulos definitivos a mais de 200 famílias chacareiras, do Setor Militão, Lote 2, em Porto Velho. Os títulos foram entregues através de Termo de Cooperação Técnica entre o governo de Rondônia e o Incra, órgão federal. Para dar celeridade ao processo de regularização das chácaras que culminou na entrega dos títulos, aguardado há décadas, o governo de Rondônia cedeu 20 servidores ao Incra. Os trabalhos iniciaram em março deste ano, onde houve georreferenciamento dos lotes e lançamento no Sistema de Gestão Fundiária; posteriormente, lançamento dos requerimentos de regularização na Plataforma de Governança Territorial e a emissão do Cadastro de Regularização de Ocupações. A partir deste esforço conjunto, se chegou à emissão dos títulos para tantas famílias, todas elas responsáveis por parte significativa da produção agrícola da Capital, segundo registrou o secretário David Inácio. O governo rondoniense tem colocado a regularização fundiária entre suas prioridades.
ADVOGADO CANEDO DEFENDE NOVO CÓDIGO ELEITORAL. E ELE TEM VÍDEOS QUE ATINGEM 2 MILHÕES DE VISUALIZAÇÕES
Numa entrevista à TV Assembleia, gravada nesta semana e que irá ao ar nos próximos dias, o conhecido advogado especialista em Direito Eleitoral, Nelson Canedo, afirmou que é vital para a verdadeira paridade a todos os postulantes às eleições, no Brasil, que o novo Código Eleitoral seja votado com a maior urgência. “Não é possível que tenhamos penas impostas que ultrapassem o tempo justo”, destacou, lembrando que há políticos que já cumpriram suas penas há muito tempo, mas que continuam impedidos de voltar à vida pública, em alguns casos por cerca de 20 anos. Canedo, cujos vídeos sobre legislação eleitoral divulgados no Instagram, estão fazendo o maior sucesso (ele já tem mais de 20 mil seguidores e alguns dos seus vídeos tiveram até 2 milhões de visualizações) abordou vários temas sobre as eleições que se aproxima, inclusive dando orientações para que partidos e candidatos não corram riscos de sofrerem impugnações mais tarde, na Justiça Eleitoral. Especialista no assunto há quase 20 anos, Canedo tem advogado para vários políticos não só em Rondônia, mas também em outras regiões do país. Ele tem conquistado várias vitórias para seus representados. A mais notável delas e mais recente, foi o caso de tentativa de cassação do governador eleito Marcos Rocha e de seu vice, Sérgio Gonçalves, em que, até agora, todas as ações, suja defesa tem sido vencedora.
DITADOR QUE FRAUDOU A ELEIÇÃO QUER SE MANTER NO PODER, MESMO À CUSTA DE MAIS SANGUE DO SEU PRÓPRIO POVO
O ditador que fraudou uma eleição, que quer se manter no poder mesmo tendo recebido cerca de um terço dos votos do verdadeiro vencedor (Edmundo González, cuja vitória já foi reconhecida pelos Estados Unidos, Argentina, Uruguai, Equador, Costa Rica, Panamá e Peru) agora quer mais violência e truculência contra seu próprio povo. Nícolas Maduro está exigindo das autoridades do país (Judiciário, Forças Armadas, forças policiais, todas usadas como tapete para limpar a sujeira do criminoso) “ maior celeridade, maior eficiência e mão de ferro diante do crime, diante da violência, diante dos crimes de ódio, mão de ferro e justiça severa, certeira, fazer cumprir os princípios constitucionais", como se não fosse ele quem descumpriu todos os direitos democráticos. Proclamado e empossa Presidente pouco tempo depois do pleito/fraude, Maduro usa todos os seus poderes de ditador para exigir dos órgãos que ele domina e manda, incluindo a vergonhosa atuação de juízes/subalternos para se manter na marra no comando de um país que ele destruiu. Os boletins de urna, semanas depois da “eleição”, serão apresentados nos próximos dias. Alguém aí acredita que houve lisura e que nada foi mudado, nas atas das urnas, depois de tanto tempo escondidas? Os ditadores nada temem. Quem tem que temer por suas vidas são os que querem que a Venezuela volte a ser um país livre e democrático.
PERGUNTINHA
Você chegou a assistir um dos momentos mais icônicos e engraçados da atual campanha para a Prefeitura de São Paulo, que, aliás, tem muita baixaria, quando o candidato `Pablo Marçal “exorcizou” o seu opositor, o representante do Psol, Guilherme Boulos, com uma Carteira de Trabalho, afirmando que o esquerdista nunca trabalhou na vida (Marçal o chamou literalmente de vagabundo) e que teme uma carteira trabalhista como o diabo teme a cruz?
