Entidade aponta queda em investimentos na profissionalização da força
GOVERNO DO ESTADO DE SP
Nos primeiros oito meses deste ano, as polícias do estado de São Paulo mataram mais do que a somatória registrada no mesmo período dos anos de 2022 e 2023. Até agosto de 2024, foram mortas por policiais em serviço 441 pessoas enquanto, nos dois anos anteriores, as vítimas somaram 423, sendo que 176 das mortes ocorreram em 2022 e 247 em 2023, considerando o mesmo período.
O levantamento, realizado pelo Instituto Sou da Paz com base em dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo, aponta aumento de 78,5% das mortes cometidas por policiais em serviço entre janeiro e agosto de 2024 na comparação com o ano anterior. O estado matou, em média, 1,8 vítima por dia neste ano.
Para a diretora executiva do Sou da Paz, Carolina Ricardo, esse cenário é resultado do esvaziamento do programa efetivo do controle do uso da força pela Polícia Militar de São Paulo. “O que temos visto desde 2023, e que tem se agravado em 2024, é uma política de segurança pública que produz mais mortes. Ainda que não tenha havido novas operações como a Escudo e a Verão, a letalidade policial segue crescente no estado, mostrando que todo investimento feito na profissionalização do uso da força entre os anos de 2020 e 2022 foi abandonado”, disse Carolina, em nota.
Ela acrescentou que o estado já se destacou como uma referência para o país em relação ao correto uso da força, protegendo policiais e a população. “Mas parece que esse tema não cabe mais na agenda de prioridades da atual gestão”, afirmou.
De acordo com o Instituto Sou da Paz, o aumento da letalidade policial em serviço no período ocorreu em praticamente todas as regiões do estado. Apenas o Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter) de Ribeirão Preto registrou redução nessas mortes. Já o Deinter de Bauru e o de São José do Rio Preto mais que triplicaram o número de mortes no período na comparação com 2023. Na região metropolitana, o Deinter de Santos e o de Sorocaba registraram mais que o dobro do número de vítimas.
Perfil
Em relação ao perfil das vítimas, o levantamento mostrou ainda aumento expressivo do número de pessoas negras vítimas da letalidade policial em serviço. Na população negra – pretos e pardos – o número de vítimas cresceu 83,8% e, na branca, 58,6%. De janeiro a agosto, as polícias de São Paulo mataram 283 pessoas negras, 129 vítimas a mais que no mesmo período do ano anterior.
De acordo com o censo, pretos e pardos representam 34,6% da população do estado de São Paulo. No entanto, o Sou da Paz ressalta que, historicamente, o percentual de vítimas negras de policiais sempre foi muito mais alto que isso no estado. “Ainda assim, nos primeiros oito meses de 2024, é possível observar que o percentual de vítimas negras da letalidade policial alcançou seu maior patamar nos últimos seis anos”, concluiu a entidade.
“O recorte racial da violência e da letalidade policial é uma característica da atuação das forças de segurança em todo o Brasil, sobretudo em relação a homens e jovens negro”, disse, em nota, o coordenador de Projetos do Instituto Sou da Paz, Rafael Rocha. Ele destacou que, nos últimos anos, o estado de São Paulo e suas polícias aumentaram o percentual de vítimas letais negras, o que vai na contramão dos debates sobre a necessidade de políticas públicas de segurança de viés antirracista.
SSP
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo ressalta que as mortes em decorrência de intervenção policial são resultado da reação de suspeitos à ação da polícia. “Todos os casos de mortes em decorrência de intervenção policial que ocorrem em São Paulo são rigorosamente investigados pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento das respectivas corregedorias, Ministério Público e Poder Judiciário.”
Para reduzir a letalidade, a secretaria diz que investe continuamente na capacitação do efetivo, aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo e em políticas públicas. “As forças de segurança estaduais realizam abordagens obedecendo parâmetros e procedimentos técnicos com absoluto respeito à lei”, destaca o texto. Ainda de acordo com a secretaria, desde a formação, e ao longo da carreira, os policiais passam por cursos que incluem disciplinas de direitos humanos, igualdade social, diversidade de gênero e ações antirracistas.
Por CAMILA BOEHM – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL - 20
da redação FM News Rondônia