Desafio dos novos prefeitos que assumem em 2026 é resolver a falta de saneamento básico e infraestrutura nos municípios de Rondônia
Foto: Márcos Sobrinho
Um dos grandes desafios dos novos prefeitos dos municípios de Rondônia, eleitos e reeleitos nas eleições deste ano de 2024, é encontrar alternativas para o saneamento básico. Com os serviços de água e esgoto nas mãos do Estado e sem recursos para investimentos no setor, a ampliação dos serviços de rede de água e de esgotamento sanitário se tornou o maior problema de estruturante e de saúde pública nos municípios rondonienses.
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A falta de esgotamento sanitário é vista como principal fator de contaminação da população com as doenças relacionadas com a falta de água e esgoto são muitas. Esquistossomose, malária, hepatite, e cólera são apenas algumas delas. Se existem sintomas como diarréia, dores abdominais, enjôos e cansaço, é bom ficar atento e procurar um médico o mais rápido possível porque é indicador de doenças de água contaminada.
Infraestrutura em Rondônia
Uma pesquisa feita pela Feira Internacional para Água, Esgoto, Drenagem e Soluções em Recuperação de Resíduos (IFAT Brasil) com a Pezco Economics e a Resolux Company revela os desafios de Rondônia no saneamento básico: 91% da população do estado não tem acesso à rede de esgoto, enquanto 43,4% não são contemplados com rede de água.
O levantamento aponta, ainda, outras deficiências, como a perda de água nas redes, que chega a 59,8% no estado. Além disso, apenas 9,8% do esgoto gerado é tratado. Do total de esgoto coletado, o percentual é maior: 80,6%.
O estudo também traz dados como cobertura de pavimentação e meio-fio nas áreas urbanas (66,6%), cobertura de vias públicas com redes ou canais pluviais subterrâneos nas áreas urbanas (10,6%) e cobertura dos serviços de coleta de resíduos domiciliares (82,1%).
A base das informações são projetos de PPP's, bancos modeladores, planos de expansão de concessionárias e operadores de serviço.
Investimentos
A pesquisa faz o raio-X de estados, grandes regiões e país. No Brasil, até 2040, a previsão é a de que R$ 387 bilhões sejam investidos em água e esgoto. O valor revela um ambiente mais favorável para investimentos no setor em comparação a cenários passados, porém, ainda aponta um déficit em relação às estimativas necessárias para a universalização até 2033.
O levantamento aponta que uma média de R$ 25 bi anuais serão empregados nos próximos três anos, considerando uma abordagem bottom-up, ou seja, que considera características específicas, não macroeconômicas, de projetos leiloados, em fase de estudo, em consultas públicas a bancos e recursos previstos a estruturas fixas no país.
Dos R$ 387 bilhões, 42% serão destinados aos planos de expansão e investimento das operadoras e 35% estão contratados em concessões e PPP's, com desembolso previsto até 2040. Outros 21% estão em etapa de estudo e modelagem na linha de projetos das agências financeiras e bancos modeladores. E 2% estão em consulta pública e edital para início dos estudos, mas já com investimento divulgado até 2040.
"Desde a sanção do marco regulatório, em 2020, o Brasil recebeu o triplo do total investido nas 3 décadas anteriores em apenas 4 anos. As debêntures e o mercado de capitais são ferramentas oriundas de uma maior segurança jurídica. O aumento dos investimentos nos novos moldes também cria um âmbito de crescimento tecnológico, especialmente de acréscimo de tecnologias embarcadas em equipamentos mecanizados para cumprir com os indicadores exigidos de incremento na eficiência dos serviços de saneamento", declara Renan Andreguetto, gerente da IFAT Brasil.
Distribuição
O montante dos investimentos não será distribuído de forma homogênea entre as cinco regiões brasileiras no quesito água e esgoto. O Sudeste e o Nordeste concentram mais de 71% dos investimentos, com respectivamente, 41% e 37%. Já para a região Sul, cerca de 12% dos investimentos totais estão concentrados. As regiões com menor concentração de investimentos são as regiões Centro-Oeste e Norte, com respectivamente, 6% e 4%.
Para Andreguetto, a distribuição da densidade populacional e governança regulatória de cada região são os principais fatores que determinam a diferença de distribuição dos investimentos e projetos previstos. Segundo o levantamento, a região Norte é a região com menos projetos previstos, com uma fatia de apenas 4%. Apesar de possuir mais residentes que o Centro-Oeste (17,3 milhões contra 16,3 milhões), ela possui uma taxa de crescimento populacional menor até o horizonte previsto dos projetos (0,75% contra 1,23%).
Regionalização e crescimento
As diferentes ferramentas regulatórias e de apoio que proporcionaram um bom ambiente para investimentos e segurança jurídica resultaram em uma economia setorial mais diversificada, com mais instrumentos financeiros disponíveis e maior apetite por desenvolvimento tecnológico após quatro anos do Marco Regulatório.
Entre 2015 e 2024, o mercado de debêntures incentivadas registrou um crescimento de 50%, sendo emitidos mais de R$ 42 milhões até a data atual de 2024. Outro excelente indicador é o crescimento em consultas públicas e contratações de projetos de financiamento nos bancos modeladores, que cresceu em média mais de 30% nos últimos 4 anos.
O marco também impulsionou a diversificação de demanda e oferta do setor. Há cerca de 267 empresas privadas que prestam serviços públicos de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, o que representa em média 5% do total de prestadores de administração direta ou autarquia.
A água e o esgoto já são totalmente regionalizados em 23 dos 26 estados (o Distrito Federal não se enquadra nesse quesito). Além do Amapá, que possui uma modelagem anterior aos decretos regulamentadores, apenas Rio de Janeiro e Minas Gerais ainda estão parcialmente regionalizados.
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