Assunto gerou discussão acalorada entre os deputados distritais
Plenário da Câmara Legislativa do DF durante sessão ordinária
A Câmara do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei 869/2024 que institui uma campanha de conscientização contra o aborto a ser divulgada todos os anos no dia 8 de agosto como “Dia Distrital de Conscientização contra o Aborto”.
A campanha deve envolver palestras sobre a problemática do aborto, informar sobre os métodos contraceptivos, incentivar e promover palestras, seminários e outros eventos para sensibilizar a população sobre os direitos do nascituro, à vida, além de estimular a iniciativa privada e o terceiro setor a acolher e orientar mulheres grávidas com deseja de abortar.
O texto foi aprovado após grande debate, com parte da esquerda criticando o texto e pedindo por sua retirada de pauta para que fossem realizados mais debates sobre a campanha.
Apresentado pelos deputados distritais João Cardoso (Avante) e Thiago Manzoni (PL), o texto chegou a ser acusado de “adotar uma abordagem punitiva e estigmatizante”. As falas acusatórias são do deputado Fábio Felix (PSol) que também declarou que o projeto “viola princípios básicos de saúde pública”.
O assunto gerou uma acalorada discussão e João Campos aceitou o pedido da esquerda para suprimir do projeto de lei o inciso que exigia o exame de ultrassom contendo os batimentos cardíacos do bebê.
Leiliane Lopes