A legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2024 e já está em vigor
O governador de Rondônia sancionou a Lei nº 5.927/2024, de autoria do deputado estadual Pedro Fernandes (PRD), que institui o Cordão de Girassol como símbolo oficial para a identificação de pessoas com deficiências ocultas no estado. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2024 e já está em vigor, representando um avanço para a inclusão social e o reconhecimento dos direitos dessas pessoas.
O Cordão de Girassol passa a ser reconhecido como instrumento auxiliar na identificação de indivíduos com deficiências não visíveis, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), fibromialgia, ansiedade severa, entre outras condições que podem impactar o dia a dia e a acessibilidade dessas pessoas.
Para Pedro Fernandes, a sanção da lei representa um passo fundamental para garantir mais respeito, compreensão e inclusão. “Muitas pessoas com deficiências ocultas enfrentam dificuldades diárias por não terem suas condições reconhecidas imediatamente. O Cordão de Girassol se torna uma ferramenta que facilita o atendimento preferencial e humanizado, tanto em espaços públicos quanto privados, evitando constrangimentos e assegurando mais dignidade no acesso a serviços essenciais”, destacou o deputado.
A lei estabelece que o uso do Cordão de Girassol será facultativo e não poderá ser utilizado como critério para a concessão de direitos já garantidos às pessoas com deficiência. O objetivo principal é proporcionar um meio de sinalização que auxilie na identificação dessas pessoas em locais como hospitais, escolas, estabelecimentos comerciais e órgãos públicos.
Pedro Fernandes ressaltou que a iniciativa segue o exemplo da Lei Federal 14.624/23, que adotou o Cordão de Girassol como símbolo nacional para identificação de deficiências ocultas. “Essa medida já é uma realidade em vários países e agora se fortalece em Rondônia. Queremos construir um ambiente mais inclusivo, onde as pessoas que precisam desse suporte sejam reconhecidas e respeitadas”, afirmou o parlamentar.
Com a sanção da Lei nº 5.927/2024, Rondônia se alinha a um movimento global de reconhecimento das deficiências ocultas, promovendo mais acessibilidade e empatia na sociedade.
Para Pedro Fernandes, a sanção da lei representa um passo fundamental para garantir mais respeito, compreensão e inclusão. “Muitas pessoas com deficiências ocultas enfrentam dificuldades diárias por não terem suas condições reconhecidas imediatamente. O Cordão de Girassol se torna uma ferramenta que facilita o atendimento preferencial e humanizado, tanto em espaços públicos quanto privados, evitando constrangimentos e assegurando mais dignidade no acesso a serviços essenciais”, destacou o deputado.
A lei estabelece que o uso do Cordão de Girassol será facultativo e não poderá ser utilizado como critério para a concessão de direitos já garantidos às pessoas com deficiência. O objetivo principal é proporcionar um meio de sinalização que auxilie na identificação dessas pessoas em locais como hospitais, escolas, estabelecimentos comerciais e órgãos públicos.
Pedro Fernandes ressaltou que a iniciativa segue o exemplo da Lei Federal 14.624/23, que adotou o Cordão de Girassol como símbolo nacional para identificação de deficiências ocultas. “Essa medida já é uma realidade em vários países e agora se fortalece em Rondônia. Queremos construir um ambiente mais inclusivo, onde as pessoas que precisam desse suporte sejam reconhecidas e respeitadas”, afirmou o parlamentar.
Com a sanção da Lei nº 5.927/2024, Rondônia se alinha a um movimento global de reconhecimento das deficiências ocultas, promovendo mais acessibilidade e empatia na sociedade.
Por Ivan de Lara
da redação FM Rondôniadinamica