A nova ferramenta promete mais eficiência e transparência no acesso das decisões judiciais.
Implantado no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) em 26 de abril de 2024, o Sistema Falcão é uma ferramenta inovadora de pesquisa de jurisprudência. Disponível para consulta no Portal do TRT-14, pode ser acessado no menu Jurisprudência – Pesquisa de Jurisprudência (Falcão).
O sistema tem como objetivo centralizar e facilitar o acesso às decisões judiciais, garantindo mais eficiência e transparência. Apesar da adoção do novo sistema, os Tribunais Regionais do Trabalho ainda podem manter seus próprios repositórios e mecanismos de busca.
No Sistema Falcão podem ser acessadas as decisões dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, incluindo sentenças e acórdãos, decisões relacionadas à admissibilidade de recurso de revista, incidentes de resolução de demandas repetitivas, incidentes de assunção de competência, arguição de inconstitucionalidade, súmulas, orientações jurisprudenciais e teses jurídicas prevalecentes, além das decisões do Tribunal
Superior do Trabalho e sua jurisprudência.
Desenvolvido pelo TRT da 9ª Região (PR), o sistema Falcão foi definido pela Resolução CSJT nº 401, de 27 de novembro de 2024, como o repositório oficial de jurisprudência para a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Com o sistema já disponível na página do Tribunal, o TRT-14 reafirma seu compromisso com a modernização e a melhoria dos serviços prestados à sociedade, garantindo um acesso mais fácil e rápido às informações jurídicas.
Por Secom/TRT-14 (Yonara Werri)
da redação FM Rondôniadinamica