Trânsito - Créditos: depositphotos.com / xload
O cenário do trânsito no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa com a introdução de uma nova proposta de lei. Este projeto visa apertar o cerco contra motoristas que desrespeitam as normas de segurança, especialmente no que diz respeito às ultrapassagens perigosas, frequentemente associadas a acidentes graves. O agravamento das penalidades previstas inclui a suspensão do direito de dirigir por até um ano, além de multas substancialmente pesadas, servindo como um sério alerta para aqueles que insistem em manobras arriscadas.
Com as altas taxas de acidentes provocadas por ultrapassagens imprudentes, um intenso debate público se formou em torno da eficácia desta nova medida para melhorar a segurança nas estradas. A proposta não só visa punir, mas também promover uma mudança cultural entre os motoristas, incentivando comportamentos que priorizem segurança e responsabilidade no trânsito.
Qual é a nova lei para ultrapassagens perigosas?
O Projeto de Lei 1405/24 define claramente novas diretrizes para classificar certas manobras como ultrapassagens perigosas ou direção irresponsável. Ultrapassar em locais inadequados ou em condições adversas será tratado com maior severidade. A proposta procura estabelecer uma reeducação do comportamento dos motoristas, promovendo conscientização quanto aos perigos inerentes a essas ações temerárias.
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A justificativa para tais medidas rigorosas está apoiada em dados que frequentemente ligam essas práticas a acidentes fatais. O objetivo é instigar um comportamento mais cauteloso e respeitoso nas vias, reduzindo assim o número de ocorrências perigosas.
Como serão aplicadas as novas penalidades?
Entre as penalidades propostas, destaca-se a imposição de uma multa de R$ 2.934,70, valor que corresponde a dez vezes a multa de uma infração gravíssima. Além das multas, haverá a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses, com inclusão de sete pontos na habilitação do motorista infrator. Para reincidentes em um período de um ano, a suspensão será dobrada, totalizando dois anos sem permissão para dirigir.
Este rigor indiscriminado busca não somente servir como punição, mas também como uma prevenção, desencorajando práticas que colocam em risco a segurança de todos os usuários da via.
Qual o impacto da proibição de dirigir em rodovias?
A proposta vai além das multas e suspensões temporárias de habilitação ao prever a proibição de dirigir em rodovias e estradas por um período de dois anos para aqueles que violarem as regras. Essa medida age como uma “quarentena viária”, com o objetivo de garantir que apenas motoristas responsáveis tenham acesso a essas estradas.
Defensores da medida acreditam que restringir o uso das rodovias a motoristas responsáveis pode significar uma redução considerável nos índices de acidentes, promovendo um ambiente de dirigibilidade mais seguro e confiável para todos.
Por que aumenta a preocupação com a segurança viária?
O crescimento da preocupação com a segurança viária é respaldado por dados alarmantes relatados pelo Denatran. Em 2023, foram registradas cerca de dois milhões de infrações relacionadas a ultrapassagens proibidas. Até metade de 2024, esse número já superava 1,1 milhão, demonstrando a urgência de implementar estratégias preventivas.
Especialistas em segurança viária, ao lado da Organização Mundial da Saúde (OMS), acreditam que políticas rigorosas e punitivas podem levar a uma redução substancial de acidentes e mortes no trânsito. A implementação dessas medidas emerge como uma tentativa de transformar positivamente a interação diária dos motoristas com a infraestrutura viária.
Qual será o futuro da proposta de lei?
Atualmente, o projeto está em análise nas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ele passará por uma série de avaliações detalhadas antes de ser submetido a uma votação final. Se aprovado, precisará ser sancionado por ambas as casas legislativas antes de ser incorporado ao ordenamento jurídico como uma nova lei vigente.
O desenvolvimento e eventual aprovação dessa proposta representam um passo fundamental em direção à criação de estradas mais seguras, beneficiando não apenas motoristas, mas todos aqueles que compartilham o espaço viário.
Guilherme Silva TBN
da redação