Edital vai selecionar empresas para instalar antenas em áreas remotas, distribuídas em 17 estados
O Ministério das Comunicações vai levar internet móvel e telefonia a 70 localidades do país (ver lista abaixo), em 17 estados, proporcionando mais conexão e inclusão digital a brasileiros que moram em locais onde não existe esse tipo de serviço.
Os estados beneficiados são: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
O segundo leilão reverso para escolher operadoras aptas a instalar Estações de Rádio Base (ERBs) e operar serviços de telefonia móvel e internet nessas áreas acontecerá no dia 18 de março.
O edital do Seja Digital, que vai selecionar empresas a operar nessas áreas remotas, foi publicado nesta segunda-feira (10): https://sejadigital.com.br/leilao02/. A iniciativa faz parte de uma política pública elaborada pelo Ministério das Comunicações para promover a inclusão digital da população em regiões desassistidas.
“Nossa meta é implementar e agilizar políticas públicas que levem inclusão digital de Norte a Sul do país, principalmente em áreas mais remotas. Fizemos um primeiro leilão reverso para conectar mais de 50 áreas rurais e nesta segunda etapa, que será realizada no próximo mês, vamos aumentar o número de localidades que não contam o serviço”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.
O segundo leilão reverso seguirá o mesmo modelo do primeiro, realizado em outubro de 2024: lances únicos por localidade, sendo que a proposta vencedora será a de menor valor. As empresas interessadas em participar devem cumprir os requisitos de habilitação e as datas de envio de documentos estabelecidos no edital.
Os leilões têm a finalidade de usar o saldo remanescente de R$ 250 milhões em recursos à disposição. Após a realização do primeiro, restam mais dois. As localidades foram pré-determinadas pelo Ministério das Comunicações, que mapeia áreas remotas do país a serem incluídas digitalmente.
Os recursos para as instalações de antenas fazem parte das sobras do Leilão 4G da Anatel. No primeiro leilão, as empresas Brisanet, TIM e Ligga/Sercomtel venceram o certame realizado de maneira 100% digital, com acompanhamento de representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e da EAD/Seja Digital.
Na modalidade de leilão reverso, as operadoras podem escolher uma ou mais localidades da lista e realizar um lance único para cada uma, abaixo do limite máximo estipulado no edital. Vencerão as empresas que pleitearem o menor valor de subsídio em cada localidade.
O Ministério das Comunicações é um dos integrantes do Gired. Além da pasta, o grupo reúne representantes da Anatel, dos radiodifusores e das operadoras, e é responsável pelas diretrizes da Seja Digital/EAD.
UF Localidade
(Nome) Município
(Nome)
AM Nova Manaus Iranduba
AP Colonia Nova Vida Tartarugalzinho
BA Ouro Verde São Domingos
CE Jordão Baturité
CE Santa Rita Choró
CE Águas Belas Crateús
CE Irapuá Crateús
CE Oiticica Crateús
CE Doutor Privat Granja
ES Caieira Velha Aracruz
GO Porto Real Monte Alegre de Goiás
GO Diadema Teresina de Goiás
GO Rancho dos Ipês Alexânia
MA Peroba de Cima Alcântara
MA Povoado Marudá Alcântara
MA Lagos Apicum-Açu
MA Pedra Caída Carolina
MA São José dos Pereiras Carolina
MA Conceição Mirador
MA Liso Mirador
MA Povoado Francelina Olho D´água das Cunhãs
MA Gameleira Olinda Nova do Maranhão
MA Santa Rita Olinda Nova do Maranhão
MA São Francisco Olinda Nova do Maranhão
MA Sítio Novo Pedreiras
MA Paraiso Pinheiro
MA Povoado Bom Viver Pinheiro
MA Matões Pirapemas
MA Distrito Industrial Porto Franco
MA Canafístula dos Morais Presidente Dutra
MA Creoli do Joviniano Presidente Dutra
MA Povoado São João Presidente Dutra
MA Queimadas Santa Helena
MA Água Limpa São Vicente Ferrer
MA Quilombo Poleiro São Vicente Ferrer
MA Vila São Paulo Senador Alexandre Costa
MA Arapiranga Serrano do Maranhão
MA Morro Vermelho Sucupira do Riachão
MA São Miguel Tuntum
MA Ibacazinho Viana
MA Carro Quebrado Viana
MS Aldeia Ipegue Aquidauana
PA Vila Jussara Água Azul do Norte
PA Vila Nova Canadá Água Azul do Norte
PA Vila Paraguaçu Água Azul do Norte
PA Retiro Grande Cachoeira do Arari
PA Piriá Curralinho
PA Joanes Salvaterra
PE Sipaúba Bodocó
RJ Bom Jardim Bom Jesus do Itabapoana
RJ Povoado Santa Isabel Bom Jesus do Itabapoana
RJ Usina Santa Maria Bom Jesus do Itabapoana
RN Alagamar Grossos
RN Areias Alvas Grossos
RN Comunidade de Valença Grossos
RN Cajueiro Touros
RO Calama Porto Velho
RO Nova Estrela Rolim de Moura
RO Vila Palmares Theobroma
SC Lajeadinho Monte Castelo
SE Nova Descoberta Itaporanga D'Ajuda
SE Brasília Lagarto
SE Campestre do Abreu Tobias Barreto
SP Caximba Apiai
SP Mineiros Apiai
SP Queimadas Apiai
SP São Paulo Pinhalzinho
SP Caramuru Rubiacea
SP Rio Preto Sete Barras
TO Aldeia Mariazinha Tocantinópolis
Seja Digital
Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV, a Seja-Digital EAD foi criada por determinação da Anatel, para cumprir a missão de implementar políticas públicas para os setores de radiodifusão e telecomunicações.
Entre os projetos realizados estão a aceleração e a adoção do sinal digital de TV e a expansão da banda larga móvel pelo Brasil.
Fonte: Mcom
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