Órgão da OEA está no Brasil
Alguns perfis de redes sociais bloqueados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram desbloqueados nos últimos dias, às vésperas da visita da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil.
A comissão chegou em solo brasileiro neste domingo (9) e está programada para permanecer até a próxima sexta-feira (14). A missão analisará a situação da liberdade de expressão no país e passará por Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
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Perfis de presos do 8 de janeiro nas redes sociais voltaram a funcionar, porém com medidas cautelares sob multa de até R$ 20 mil em caso de descumprimento.
A influenciadora Flávia Magalhães, brasileira, que mora nos Estados Unidos, teve suas contas suspensas em 2023, bem como seu passaporte; ela disse que voltou a ter acesso aos perfis.
Na última sexta-feira (7), Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio das contas do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, nas redes sociais. A decisão ocorreu após avanços nas investigações que levaram à restrição de seus perfis no ano passado.
Especialista em liberdade de expressão, André Marsiglia não acha que há relação entre os desbloqueios de perfis e a visita da CIDH.
– Não consigo acreditar que estão com medo da visita da CIDH ou que houve algum acordo oculto, uma espécie de “anistia de gabinete” – escreveu nas redes sociais.
E exemplificou:
– Se fosse o caso, relaxariam prisões abusivas como a de Daniel Silveira e liberariam contas financeiras como a de Constantino. Mais do que reativar perfis, cuidariam de casos graves como os mencionados e, acima de tudo, trancariam as investigações sobre os donos dos perfis.
O advogado constata que não se trata de uma revogação da censura.
– Tomara que eu esteja errado, mas o país construiu uma estrutura sólida de censura que não se desfaz da noite para o dia. O “efeito Trump” poderá ser relevante no desmantelamento da estrutura, mas, a meu ver, é ingênuo crer que será instantâneo – disse.
