Determinação ocorreu nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Meta e o X devem entregar à Polícia Federal (PF) dados de quatro contas de Allan dos Santos.
O magistrado ordenou ainda que as empresas de tecnologia forneçam o conteúdo de publicações feitas entre junho de 2024 e fevereiro de 2025. As empresas têm o prazo de dez dias para fornecer as informações solicitadas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
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– Determino à empresa Meta INC. que forneça diretamente à autoridade policial, no prazo de 10 (dez) dias, os dados cadastrais, dados do endereço IP e a porta lógica de origem utilizados para a criação do perfil Instagram @allanconta45, na data e hora de criação, bem como o conteúdo das postagens, no período de 1º/6/2024 à 1º/2/2025, dos perfis @allanconta44 e @allanconta45, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais); (2) determino à empresa X Brasil Internet LTDA., que forneça diretamente à autoridade policial, no prazo de 10 (dez) dias, os conteúdos das postagens, no período de 1°/6/2024 à 1º/2/2025, em relação ao perfil @allanconta, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) – escreveu Moraes.
A decisão do ministro atende a um pedido da PF no caso que investiga Allan dos Santos pela divulgação de conversas relacionadas à jornalista Juliana Dal Piva. O jornalista teria forjado um diálogo em que Juliana supostamente confessou o que seria um plano de Moraes para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são do Poder360.
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